Quais os Documentos Necessários Para o Bebé?

Após o nascimento de um bebé há que pensar em quais os documentos necessários obter, e que posteriormente farão falta, quer seja para a escola ou por motivos legais, como por exemplo, a entrega do IRS.

O nascimento de um bebé exige preparação e disponibilidade, no entanto, por vezes os pais encontram-se tão focados nos cuidados ao filho que acabam por se esquecer de tratar dos papéis e declarações, que hão de ser necessários, quer para o IRS, quer para inscrever o bebé numa escola.

Declaração de Nascimento

A declaração de nascimento é passada pela maternidade/clínica onde teve o seu filho, esta apresenta alguns dados importantes relativamente ao seu nascimento e à filiação do bebé. A declaração será imprescindível para que possa fazer o registo do bebé e deste modo obter a certidão de nascimento.

Certidão de Nascimento

Existem muitos hospitais que dispõem de um representante do registo civil, permitindo que o registo do bebé seja feito ainda antes da alta hospitalar. Caso o hospital não disponha deste serviço, terá de se deslocar à conservatória do registo civil da área de nascimento ou da área de residência e, mediante a apresentação da declaração de nascimento e do documento de identificação de um dos progenitores, se forem casados, ou de ambos, se não forem casados, obter a certidão de nascimento do bebé.

Cartão de Cidadão

A certidão de nascimento é um documento que apenas fornece dados como o nome completo do bebé, a sua data de nascimento, filiação e local de nascimento, no entanto,para a vida diária é necessário obter outro tipo de números de identificação, tais como o NIF (número de identificação fiscal), para colocar na declaração do IRS, e o número de utente, para fazer a vigilância de saúde do bebé. Embora não haja uma idade imposta para o bebé ter cartão de cidadão, uma vez que este já engloba estes números, torna-se importante obtê-lo, não logo à nascença, mas certamente antes do primeiro ano de idade.

Se não quiser fazer o cartão de cidadão, poderá deslocar-se a uma repartição de finanças para obter o número de identificação fiscal e ao centro de saúde para o número de utente, levando sempre a certidão de nascimento.

Não se esqueça de fazer a marcação para a Segurança Social ou fazer o pedido via internet do Subsídio parental.


Por Susana Carvalho de Oliveira
Enfermeira Especialista em Saúde Materna e Obstétrica
Parteira de profissão e de coração desde 2011. Impulsionadora e diretora do projeto VouNascer. Desde 2006 que trabalha na área de obstetrícia, primeiramente no internamento de obstetrícia de um hospital privado, da área da grande Lisboa, e atualmente no bloco de partos e urgência obstétrica de um hospital público. É também conselheira em aleitamento materno reconhecida pela OMS/UNICEF, reflexologista na área da gravidez e parto, e co-autora do Método Nova-Génese. Empreendedora e dedicada de natureza. Tem 2 filhos rapazes que todos os dias lhe recordam as alegrias da maternidade.

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